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Alcino Marçal Almeida, Advogado
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Comentário · há 2 anos

Operadoras de Planos de Saúde Devem Custear Medicamentos: Decisão do STJ Estabelece Novo Marco

Luis Otávio Moraes Monteiro · há 2 anos
Trata-se de uma decisão judicial de elevado alcance social, ainda mais porque todo tratamento de saúde especializado, há sempre a prescrição de medicamentos que comprometem o poder de compra do paciente, furando este as vezes com se tratamento prejudicado por falta de recursos.
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Alcino Marçal Almeida, Advogado
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Comentário · há 9 anos

Sem ordem judicial, PM não pode prender quem descumpre monitoramento

Perfil Removido · há 9 anos
É preciso que o Congresso se empenhe no sentido de criar uma lei que autorize a PM, a efetuar a prisão nos casos de descumprimento de pena, sob monitoramento.
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Alcino Marçal Almeida, Advogado
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Comentário · há 10 anos

Bem-vindo ao Jusbrasil PRO

Jusbrasil · há 11 anos
Venho acompanhando o JusBrasil e vejo tratar-se de uma boa fonte de consulta e alavancar a carteira de clientes, por isso acho muito positivo e útil.
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Flávia Ortega Kluska, Advogado
Flávia Ortega Kluska
Notícia · há 9 anos
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Camila Carneiro, Advogado
Camila Carneiro
Modelo · há 10 anos

[Modelo] Desaposentação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL DA CIDADE DE..., SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO. Fulano de Tal , brasileiro, casado, RG sob nº 0.000.000-4, CPF sob nº 000.000.000-10, residente...
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